[ EDITAL Nº 5 – SUSEP, DE 24 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna públicos o resultado provisório na prova discursiva, após recursos, a convocação para a avaliação biopsicossocial … Ler mais
[ EDITAL Nº 3 – SUSEP, DE 3 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) torna público o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, referentes … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei do Estado de São Paulo que destinava parte do orçamento da Defensoria Pública local ao pagamento de advogados privados contratados por meio de convênios, para prestar assistência jurídica à população vulnerável. A decisão, por maioria de votos, foi tomada nesta quarta-feira (19), no julgamento da Ação Direta … Ler mais
[ EDITAL Nº 1 – SUSEP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA TÉCNICO O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), tendo em vista a autorização publicada por meio da Portaria MGI nº 5.478, de 13 de … Ler mais
[ AVISO CHAMADA PÚBLICA A UNIÃO, representada pelo MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DA AERONÁUTICA, por intermédio do LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO DA AERONÁUTICA (LAQFA), torna público o interesse em prospectar parcerias com entes privados ou públicos para transferência de tecnologia (Art. 24, XXXII, da Lei 8.666/93) de medicamento, sólido oral, CITRATO DE TAMOXIFENO, em suas diversas apresentações, … Ler mais
[ EDITAL ELETRÔNICO SUSEP Nº 2/2021 1º PRÊMIO SUSEP DE PESQUISA EM SEGUROS O DIRETOR DA DIRETORIA TÉCNICA 2 DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Susep nº 7.875, de 22 de outubro de 2021, torna pública a realização do 1º Prêmio Susep de Pesquisa em Seguros, … Ler mais
Porte de arma de fogo para vigilantes privados no Tocantins é questionado no Supremo Com informações do STF
Gratuidade do Cartão Especial de Estacionamento não vale para estacionamentos privados do RN O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, afastou a incidência, aos estacionamentos privados, de lei do Estado do Rio Grande do Norte que prevê gratuidade às pessoas com deficiência e aos maiores de 60 anos. A decisão foi tomada na … Ler mais
CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados DECISÃO 06/08/2020 10:50 06/08/2020 10:50 05/08/2020 18:10 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em hospitais privados não estão sujeitos ao Código … Ler mais
PSOL pede que STF autorize o SUS a utilizar leitos de UTIs de hospitais privados O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF ) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 671) com o pedido de que o poder público passe a regular a utilização dos leitos de unidades … Ler mais
