O procurador do Estado do Rio de Janeiro e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Marco Antônio Rodrigues encerrou, nesta sexta-feira (24), as atividades do projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal, em 2023. Ele apresentou a palestra “Mecanismos de Formação e de Proteção aos Precedentes” a integrantes dos Núcleos de … Ler mais
[ EDITAL Nº 11 – PROCURADOR FEDERAL, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado final na inscrição definitiva e a convocação para a prova oral, referentes ao concurso público … Ler mais
[ EDITAL Nº 10 – PROCURADOR FEDERAL, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório na inscrição definitiva, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação … Ler mais
O processo criminal que apura as responsabilidades sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG) no ano de 2019 será julgado na esfera federal sem que exista um crime federal. Esta é a visão do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, que diz ser difícil assimilar a decisão que tirou o caso … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul que impôs multa pessoal ao procurador do Município de Sapucaia do Sul (RS) por descumprir o prazo dado pela Justiça do Trabalho para juntar documentos a um processo. Segundo o ministro, a sanção é … Ler mais
[ EDITAL Nº 6 – PROCURADOR FEDERAL, DE 27 DE JULHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL EDITAL Nº 6 – PROCURADOR FEDERAL, DE 27 DE JULHO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna público o resultado provisório nas provas … Ler mais
[ Edital nº 80, de 29 de junho de 2023 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procuradora e Procurador do Trabalho O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 22º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, observando o que dispõem os artigos 192 da Lei Complementar nº 75/93 … Ler mais
[ EDITAL Nº 4 – AGU, DE 6 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO resultado final na prova objetiva e a convocação para as provas discursivas O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado … Ler mais
[ EDITAL PGR/MPF Nº 27, DE 29 DE MAIO DE 2023 30º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICA Provas Orais O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, faz saber que os candidatos abaixo relacionados tiveram deferidas suas inscrições definitivas e, conforme o art. 69 do Regulamento do Concurso (Resolução … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, consideradas imprestáveis pela Segunda Turma do STF, não podem ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad, procurador do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de corrupção passiva, lavagem de banheiro … Ler mais
