O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, passará por manutenção programada das 23h desta quinta (15) até as 9h desta sexta (16), e no domingo (18), das 8h às 20h. Devido ao período de ajustes e testes, o app poderá apresentar instabilidade. A Justiça Eleitoral estima que, atualmente, 28 milhões de eleitores utilizem o e-Título. O … Ler mais
terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, Em julho do ano passado, o Presidente da República editou a Medida Provisória 739/2016, que alterava a Lei nº 8.213/91, promovendo mudanças na aposentadoria por invalidez, no auxílio-doença e no tempo de carência. O prazo de vigência da MP 739/2016 foi encerrado em … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é ilegal a estipulação da Data de Cessação de Benefício (DCB) automática para beneficiário do auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na chamada alta programada, a autarquia decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador afastado às atividades laborais sem a … Ler mais
12/07/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará manutenção programada no Sistema BNMP 2.0, nesta sexta-feira (12/7). A atividade ocasionará a indisponibilidade do sistema no período compreendido entre 18h e 20h. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a … Ler mais
