Decisão considerou que o tipo de alimento não atendia à norma coletiva de fornecimento de refeição 13/01/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decisão que a condenara ao pagamento de vale-refeição e indenização a … Ler mais
Novo podcast traz a jurisprudência do STJ explicada pelos próprios relatores MÍDIAS 06/08/2021 15:20 06/08/2021 15:11 … Conteúdo da Página Estreia nesta sexta-feira (6) o Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). … Ler mais
Advogados excluídos na véspera de acordo podem executar honorários nos próprios autos DECISÃO 07/08/2020 10:30 07/08/2020 10:30 06/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade de advogados para permitir que ela prossiga na execução de honorários … Ler mais
Ministro suspende efeitos de lei do RS com critérios próprios para ingresso no ensino fundamental O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6312 e suspendeu os efeitos de dispositivos da Lei estadual 15.433/2019 do Rio Grande do Sul que estipulam a idade de … Ler mais
