Na sessão desta quinta-feira (3), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar dois recursos especiais referentes às eleições municipais de 2020 em Cascavel (PR). Ambos os processos são da relatoria do ministro Carlos Horbach. Nos recursos, candidatos e eleitos para o cargo de vereador pelo Partido Liberal (PL) na … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho realiza na próxima quinta-feira (9), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro da Corte. Medeiros, que é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ocupará vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do ministro Barros Levenhagen. … Ler mais
Em razão da realização da sessão solene de posse do desembargador Breno Medeiros no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, às 17h da quinta-feira (9), o expediente do Tribunal nesse dia será das 7h às 16h. A Secretaria-Geral Judiciária, a Coordenadoria de Processos Eletrônicos e a Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (27), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar cinco representações, com pedido liminar, que contestam propaganda eleitoral ou notícias divulgadas em plataformas digitais que se referem aos candidatos a presidente da República no segundo turno. Quatro representações são da relatoria da ministra Cármen Lúcia e … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, sessão extraordinária para eleger a nova administração do Tribunal para o biênio 2018-2020. De acordo com o Regimento Interno do TST, os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça do Trabalho) são preenchidos mediante eleição, em que concorrem os ministros … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho abre suas atividades judiciárias de 2018 nesta quinta-feira (1º/2), com sessão do Órgão Especial, às 10h. A sessão será transmitida ao vivo pelo portal e pelo canal do TST no YouTube. A partir da próxima semana, todos os órgãos judicantes do Tribunal retomam suas sessões de julgamento. Assista à reportagem … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (20), a partir das 10h, seis representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Quatro dessas ações são da relatoria da ministra Maria Claudia Bucchianeri e as outras duas são do ministro Paulo de … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sediará nesta quinta-feira (5) o lançamento do livro “A Centralidade do Trabalho e os Rumos da Legislação Trabalhista – Homenagem ao Ministro João Oreste Dalazen”, organizado pelas ministras Kátia Magalhães Arruda e Delaíde Miranda Arantes. O lançamento será às 18h30 no Salão de Recepção do TST, no 6º andar do Bloco … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai examinar, nesta quinta-feira (13), a partir das 10h, três representações envolvendo pedidos de suspensão de propaganda eleitoral para presidente da República no segundo turno das Eleições 2022. Duas representações são da relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e outra da ministra Maria Claudia Bucchianeri. A sessão … Ler mais
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho deve decidir, na próxima quinta-feira (21), se adicionais legais, convencionais ou contratuais incidem no cálculo da parcela Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). O recurso foi afetado ao Tribunal Pleno na sistemática dos recursos repetitivos e a decisão a ser tomada … Ler mais
