Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (27) 11h – Assinatura do Termo de Cooperao dos Cadastros de Improbidade e de Inelegibilidade Local: TSE 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o deputado federal Paulo Bengtson (PTB-PA) Pauta: Corregedoria da Cmara dos Deputados Local: Gabinete da Presidncia do STF … Ler mais
A pauta de processos previstos para serem julgados na sessão plenária desta quinta-feira (27) prevê a análise de um Mandado de Segurança (MS) contra decisão do ministro Jorge Mussi nos autos da ação (Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Aije 0601771-28) que investiga disparo de mensagens em massa via WhatsApp durante as Eleições 2018. A … Ler mais
Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (20). A determinação consta da Portaria STJ/GP n. 37, de 6 de fevereiro de 2019. Com isso, os prazos processuais que devam iniciar-se ou completar-se neste dia ficam automaticamente prorrogados para 21 de junho, em … Ler mais
