O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quinta-feira (6) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7686, que pede interpretação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Convenção da Haia). O pedido busca impedir o regresso de criança ao lar no exterior, em caso comprovado de suspeita ou … Ler mais
Saiba quem é Aloysio Corrêa da Veiga, ministro que assume a Presidência do TST nesta quinta-feira (10) Com Informações do TST
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26) Com informações do STF
Este ano, a comenda será entregue a 55 pessoas e duas instituições O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 8 de agosto, às 17h, a cerimônia de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2024. A comenda é concedida desde a década de 1970 a instituições e personalidades que … Ler mais
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado em discussões sobre o orçamento federal, incluindo temas como o orçamento secreto e exceções às regras fiscais aprovadas pelo Congresso. Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação direita de inconstitucionalidade … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir na tarde desta quinta-feira (6) para tratar da suposta omissão do Congresso Nacional em editar lei que assegure a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal Mato-Grossense. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República e o ministro André Mendonça é … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (16) com a leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da ação contra mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236, o ministro já apontou que são inconstitucionais algumas mudanças feitas pelo Congresso Nacional pela Lei … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (9) com o julgamento da ação sobre restrições impostas pela Lei das Estatais a indicações políticas para o comando de empresas públicas. Até o momento, cinco ministros entendem que as proibições são constitucionais. Nesse julgamento também são discutidas propostas de manutenção das nomeações ocorridas e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quinta-feira (2) o julgamento das três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2943, 3309 e 3318) apresentadas contra normas que concedem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais por conta própria. O colegiado já firmou entendimento de que tanto a legislação quanto a jurisprudência do … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (25) com o julgamento de três ações que questionam a constitucionalidade de normas que atribuem ao Ministério Público poderes de realizar investigações criminais. O julgamento teve início na sessão dessa quarta-feira (24), com a apresentação do voto do ministro Edson Fachin (relator), que … Ler mais
