STJ supera 850 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 07/06/2021 18:07 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 850 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
STJ supera 835 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 31/05/2021 18:32 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 835 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/05/2021 18:30 26/05/2021 18:42 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 817 mil decisões desde o início do trabalho remoto, adotado em 16 de março do ano passado com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. … Ler mais
STJ supera 798 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 17/05/2021 18:33 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 798 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6844) contra trecho de uma norma que define a composição do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal. A ação foi distribuída à ministra Rosa Weber. O Regime de Recuperação Fiscal dos estados e do Distrito Federal … Ler mais
STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 10/05/2021 18:55 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 782 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação … Ler mais
Tribunal supera 767 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 04/05/2021 14:55 04/05/2021 14:37 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 767 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar … Ler mais
Ministro mantém suspensa progressão de regime para condenado pela morte da jovem Eloá DECISÃO 04/05/2021 08:10 04/05/2021 08:10 03/05/2021 19:51 … Conteúdo da Página O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus no qual a defesa de Lindemberg Alves Fernandes, condenado pelo assassinato da jovem … Ler mais
Tribunal supera 748 mil decisões em regime de trabalho remoto COVID-19 26/04/2021 18:30 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 748 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que mantenha o Estado do Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), instituído pela Lei Complementar (LC) 159/2017, até que seja regulamentado o novo RRF, previsto na LC 178/2021, que prevê a migração dos entes federados submetidos à sistemática anterior. A … Ler mais
