O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (1°), regras para indicação de recursos públicos por meio de emendas parlamentares. A decisão foi tomada após audiência de conciliação realizada com representantes do Congresso para tratar das emendas RP9, chamadas de “orçamento secreto”. Pela decisão do ministro, as emendas só poderão ser … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o … Ler mais
[ EDITAL Nº 41, DE 16 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU REFERENTE À SEGUNDA EDIÇÃO DE 2020 – INSCRIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS Processo nº 23000.041337/2017-29 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2o do art. 2o da Portaria … Ler mais
[ EDITAL Nº 16, DGP/PF DE 4 DE AGOSTO DE 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS POLÍCIA FEDERAL (PF) DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL … Ler mais
[ EDITAL Nº 73, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRA EDIÇÃO DE 2022SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2odo art. 2oda Portaria Normativa MEC no21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e demais procedimentos … Ler mais
[ EDITAL Nº 81, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL – FIES PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere os §§ 1º e 2º do art. 29 da Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, torna … Ler mais
[ EDITAL Nº 42, DE 25 DE ABRIL DE 2022 PROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2022 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISU O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o § 2 o do art. 2 o da Portaria Normativa MEC n o 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o cronograma e … Ler mais
[ EDITAL Nº 57, DE 1º DE JUNHO DE 2022 SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA – SISUPROCESSO SELETIVO – SEGUNDA EDIÇÃO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o § 2º do art. 2º da Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, torna público o … Ler mais
[ EDITAL Nº 51, DE 24 DE JUNHO DE 2022(*) EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES (ENADE) 2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das competências atribuídas pelos incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro … Ler mais
A Justiça Militar da União realiza na próxima sexta-feira (28) audiência pública sobre a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025. O evento acontecerá no Auditório da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília, das 14h às 16h, com transmissão ao vivo pelo canal do STM no YouTube. Dois inscritos foram habilitados para participar … Ler mais
