O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio dos perfis da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais. A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal (AP) 2428, na qual a parlamentar foi condenada pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema de informática do Conselho Nacional … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atendeu a um pedido do Senado Federal após o parlamentar solicitar licença do cargo para tratamento de saúde. Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a pedido da defesa e revogou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao ex-deputado federal e presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, O ministro também determinou a devolução do seu passaporte e de bens apreendidos, como celulares, relógio e caderno. Segundo … Ler mais
Os beneficiários do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU) que tomaram a primeira dose da vacina contra o vírus da dengue até o dia 14 de junho receberão reembolso integral do valor da vacina, assim como aqueles que tomarem a segunda dose até o dia 31 de julho. Após essas datas, o … Ler mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). Ao rejeitar a Reclamação (RCL) 64566, apresentada ao STF pelo presidente da casa legislativa, Armando Rosa Penelis, fica restabelecida … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão de quatro investigados por supostamente terem inserido dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas informatizados do Ministério da Saúde. As fraudes teriam ocorrido em cartões de vacinação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, de sua filha e de auxiliares próximos. … Ler mais
