[ Edital nº 116, de 15 de agosto de 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas atualizações, na Lei 12.772/2012 e suas atualizações, na Lei nº 10.741/2003, na Lei nº 15.142, de 03 de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve lei de Roraima que transfere para os quadros do Executivo estadual os empregados públicos da extinta Companhia Energética do Estado de Roraima (CERR). A liminar foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7832. Na decisão, Dino considerou que a legislação local parece ter respeitado … Ler mais
Por unanimidade, os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) determinaram a prisão preventiva de um tenente do Exército que foi denunciado e responde a ação penal militar pela morte de dois garimpeiros no rio Uraricoera, em Roraima, região localizada em terra indígena próxima à fronteira com a Venezuela. O processo corre em segredo de justiça. … Ler mais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121, em que a União e o Estado de Roraima discutem o valor a ser repassado ao governo estadual para ressarcir os serviços públicos prestados a imigrantes vindos da Venezuela. O objetivo é que as … Ler mais
[ EDITAL Nº 36/2025-PROGESP, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, Designada pela Portaria n.º 1525 – DARH, de 03/01/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Decreto nº 7.485/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de Professor- Equivalente das … Ler mais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão especial para homenagear o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O evento, proposto pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos), aconteceu no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas e reuniu parlamentares e autoridades de diversos órgãos públicos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2. Em outubro do … Ler mais
[ EDITAL Nº 50, DE 10 de fevereiro de 2021 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar e Tornar público o Resultado Final da Análise Curricular e do Plano de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, de 26 de fevereiro de 2021 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do edital nº 31/2020 de 18 de dezembro de 2020, publicado … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por meio da Comissão de Processo Seletivo para Professor Substituto do IFRR, constituída pela PORTARIA 1091/2020/GAB/IFRR, de 10/11/2020, e reconstituída pela PORTARIA 294/2021-GAB/IFRR, de 26/02/2021, no uso de suas atribuições legais, com fulcro … Ler mais
