O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 60 dias a tramitação da Ação Cível Originária (ACO) 3121, em que a União e o Estado de Roraima discutem o valor a ser repassado ao governo estadual para ressarcir os serviços públicos prestados a imigrantes vindos da Venezuela. O objetivo é que as … Ler mais
[ EDITAL Nº 36/2025-PROGESP, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, Designada pela Portaria n.º 1525 – DARH, de 03/01/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Decreto nº 7.485/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de Professor- Equivalente das … Ler mais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão especial para homenagear o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O evento, proposto pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos), aconteceu no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas e reuniu parlamentares e autoridades de diversos órgãos públicos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2. Em outubro do … Ler mais
[ EDITAL Nº 50, DE 10 de fevereiro de 2021 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar e Tornar público o Resultado Final da Análise Curricular e do Plano de Trabalho do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital nº … Ler mais
[ EDITAL Nº 54, de 26 de fevereiro de 2021 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: Homologar e Tornar público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do edital nº 31/2020 de 18 de dezembro de 2020, publicado … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2021 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, por meio da Comissão de Processo Seletivo para Professor Substituto do IFRR, constituída pela PORTARIA 1091/2020/GAB/IFRR, de 10/11/2020, e reconstituída pela PORTARIA 294/2021-GAB/IFRR, de 26/02/2021, no uso de suas atribuições legais, com fulcro … Ler mais
Ao julgar leis dos estados de Sergipe, Roraima e Ceará que tratavam da reserva de vagas para a participação de mulheres em concursos públicos para órgãos de segurança pública, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer possibilidade de que as normas venham a restringir a participação feminina na disputa pelo total das vagas oferecidas. O … Ler mais
[ EDITAL Nº 210-PROGESP, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Concurso Público para provimento dE cargo de Professor dE Magistério Superior, ADJUNTO A e AUXILIAR A A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990 e suas … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou a legislação eleitoral ao promover um programa social para distribuição de cestas básicas no ano do … Ler mais
