No dia 11 de dezembro, a 1ª Auditoria da 1ª CJM realizou, por meio de sistema eletrônico, o sorteio de juízes militares que integrarão os conselhos permanentes de justiça para a Marinha, Exército e Aeronáutica para o primeiro trimestre do ano de 2021 junto àquela Auditoria. A audiência pública, que foi presidida pelo juiz federal … Ler mais
A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), condenou um grupo econômico a indenizar ex-empregado que foi punido, por sorteio feito pela empresa, após uma confusão envolvendo grupo de trabalhadores. Conforme constatou a juíza, o empregado não participou ativamente da confusão, mas apenas testemunhou a briga ocorrida … Ler mais
A Corregedoria Nacional de Justiça realizou nesta sexta-feira (30/8) o sorteio de desempate pelos critérios “provimento” e “remoção” dos cartórios vagos em Alagoas que serão levados a concurso público pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A obra \”Parcerias Sociais\” (Juruá – 116p.), escrita por Thiago Lopes Ferraz Donnini, aborda o novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil. O assunto é apresentado em quatro dimensões: (i) a autonomia do seu regime jurídico, especialmente diante dos parâmetros da lei 8.666/93, muitas vezes invocados inadequa damente para preencher lacunas da … Ler mais
A obra \”Fraudes corporativas e Programas de Compliance\” (Intersaberes – 196p.), escrito por Francisco de Assis do Rego Monteiro Rocha Junior, da ABDCONST – Academia Brasileira de Direito Constitucional, e Guilherme Frederico Tobias de Bueno Gizzi, trata de fraudes corporativas e seus principais fatores. Infelizmente, a fraude não é um problema incomum no meio corporativo. Quando … Ler mais
