quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 638 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. ATUALIZADO A explicação do REsp 1.731.735-SP foi refeita para corrigir informações equivocadas. Agradeço ao leitor Luís Otávio que fez o alerta quanto ao erro. Muito obrigado. Artigo Original em Dizer … Ler mais
quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 638 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ATUALIZADO A explicação do REsp 1.731.735-SP foi refeita para corrigir informações equivocadas. Agradeço ao leitor Luís Otávio que fez o alerta quanto ao erro. Muito obrigado. ÍNDICE DO INFORMATIVO … Ler mais
Ministra Maria Thereza de Assis Moura e ministro Og Fernandes foram empossados como presidente e vice-presidente, respectivamente Solenidade de posse da nova direção do STJ 25/08/22 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, acompanhou, nesta quinta-feira (25), a posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram empossados … Ler mais
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Multiplicidade de recursos extraordinários e especiais tratando sobre o mesmo tema O legislador percebeu que havia no STF e no STJ milhares de recursos que tratavam sobre os mesmos temas jurídicos. Diante disso, a fim de otimizar a análise desses recursos, a Lei nº 11.672/2008 acrescentou os arts. 543-B … Ler mais
sexta-feira, 1 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 640 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 1 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 640 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 640 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS O STJ não pode determinar que as companhias aéreas ofereçam transporte gratuito para pessoas com deficiência com … Ler mais
segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 641 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 11 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 641 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 641 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITOS DOS IDOSOS Idosos que gozam de gratuidade no transporte coletivo, além de não pagarem a passagem, também são isentos das … Ler mais
sexta-feira, 29 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 642 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 29 de março de 2019 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 642 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 642 DO STJ DIREITO CONSTITUCIONAL LIBERDADE DE EXPRESSÃO É possível que o magistrado condene o autor da ofensa a divulgar a sentença condenatória nos mesmos veículos … Ler mais
