Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH
Sócio de empresa do DF condenada em processo trabalhista consegue reverter decisão que suspendia CNH Com informações do CSJT
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Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta sexta-feira (12), liminar por meio da qual havia determinado a suspensão de novas eleições para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ). Ao rejeitar a Reclamação (RCL) 64566, apresentada ao STF pelo presidente da casa legislativa, Armando Rosa Penelis, fica restabelecida … Ler mais
Cassada liminar que suspendia execução trabalhista iniciada antes de recuperação judicial de empresa
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou liminar que suspendia a execução trabalhista realizada antes da decretação de recuperação judicial da Rima Segurança Ltda. Como o bloqueio de valores pela Justiça do Trabalho ocorreu antes do acolhimento do pedido de recuperação judicial pela Justiça Cível, a SDI-2 entendeu … Ler mais
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia
STF invalida lei paraibana que suspendia cobrança de empréstimos consignados durante pandemia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e … Ler mais
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense
Dias Toffoli afasta ato do TJ-RJ que suspendia audiências de custódia em dias do recesso forense O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou nesta segunda-feira (30) ato administrativo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que suspendia a realização das audiências de custódia nos dias … Ler mais
Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhões da Companhia de Habitação do RJ
Cassada liminar que suspendia bloqueio de R$ 60 milhes da Companhia de Habitao do RJ A ministra Crmen Lcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente Reclamao (RCL 32622) ajuizada contra deciso do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia mantido o bloqueio de R$ 60,1 milhes nas contas da Companhia Estadual … Ler mais
