Na 36ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o juiz Flânio Antônio Campos Vieira negou o pedido de vínculo de emprego com uma empresa de tratamentos estéticos, feito por uma esteticista. Dessa forma, os direitos trabalhistas pretendidos pela profissional também foram rejeitados. O magistrado constatou que a esteticista tinha de agendar os atendimentos e prestá-los … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou lei estadual do Rio de Janeiro que impede planos de saúde de limitarem consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia no tratamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou outros tipos de deficiência. O caso foi tratado na sessão virtual … Ler mais
quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Imagine a seguinte situação adaptada: Pedro, que tinha um plano de saúde da Unimed® de Belo Horizonte, foi diagnosticado com câncer na língua. O médico oncologista prescreveu um tratamento consistente em quimioterapia utilizando três drogas diferentes (carboplatina, docetaxel e capecitabina). Ainda de acordo com o médico, esse é o … Ler mais
PSOL questiona resolução sobre recusa de pacientes a tratamentos e intervenções O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 642) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que estabelece critérios e condicionantes para que o paciente exerça seu direito de recusa … Ler mais
