STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs
STF apresenta recolhimento das custas judiciais pelo PagTesouro a TRFs e TJs Com informações do STF
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STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro
STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro INSTITUCIONAL 17/11/2021 19:45 17/11/2021 19:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão … Ler mais
TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro
TRFs têm até o dia 16 para apresentar listas de candidatos às vagas de ministro INSTITUCIONAL 03/11/2021 15:56 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta quarta-feira (3) ofício às presidências dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) solicitando a remessa das listas dos desembargadores … Ler mais
STF decide que competência para julgar ação rescisória de interesse da União é dos TRFs
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que, em matérias que afetam interesses de órgão federal, compete aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) processar ação rescisória proposta pela União com o objetivo de desconstituir decisão transitada em julgado (contra as quais não cabem mais recursos) proferida por juiz estadual. A decisão foi tomada, por maioria de votos, … Ler mais
Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração … Ler mais
