Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 05 de março de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 12.388, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do … Ler mais
O plano de trabalho elaborado pelos Poderes Executivo e Legislativo para dar transparência às emendas ao Orçamento da União é destaque no episódio #142 do podcast Supremo na Semana. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para confirmar, em sessão virtual extraordinária, a decisão do ministro Flávio Dino que homologa o plano … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O referendo na Arguição de Descumprimento de Preceito … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, validou alteração legal que passou a exigir curso superior completo para o cargo de técnico judiciário da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 21/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 28 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC N. 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 Estabelece o calendário operacional do Programa … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 27 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR N. 3.002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 Atualiza o rol de … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com a medida, Dino afirmou que não há mais empecilhos para a execução das emendas ao Orçamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26) os trabalhos da conciliação envolvendo o medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. A principal conquista da comissão foi o acordo que garante economia para os cofres públicos e prevê o cumprimento de decisões liminares (provisórias) para a compra do remédio de alto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 163, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa AGU nº … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 25 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA AGU N. 162, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Portaria Normativa AGU nº … Ler mais
