Unidos

Presidente do STF cumpre agenda para tratar de direito e tecnologia em viagem aos Estados Unidos

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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, na última segunda-feira, 23/9, onde participou de quatro eventos voltados à discussão sobre direito, tecnologia e democracia. Os encontros foram promovidos pelo Deliberative Democracy Lab, centro de pesquisa e de promoção da democracia afiliado à Universidade … Ler mais

Presidente do TSE cumpre extensa agenda oficial nos Estados Unidos

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Em nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, está em Washington (DC), capital dos Estados Unidos, onde cumpre extensa agenda durante esta semana. Entre os compromissos desta terça-feira (5), Fachin vai se reunir com a ministra Maria Theresa Diniz Forster, cônsul-geral adjunta, no Consulado-Geral do Brasil em Washington. Em … Ler mais

Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo

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Cônjuges unidos sob separação obrigatória de bens podem estabelecer pacto antenupcial mais restritivo DECISÃO 15/12/2021 06:50 15/12/2021 06:50 14/12/2021 19:34 … Conteúdo da Página ​É possível que os cônjuges unidos sob o regime de separação obrigatória de bens (Código Civil, artigo 1.641) estabeleçam, em acréscimo a esse regime protetivo, um pacto antenupcial convencionando a separação … Ler mais

Fato ou Boato: urna eletrônica brasileira não foi hackeada nos Estados Unidos

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Um texto difundido nas redes sociais afirma que a urna eletrônica brasileira teria sido invadida em uma convenção hacker realizada em julho de 2017, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. A mensagem diz também que os participantes do encontro teriam violado o sistema do equipamento brasileiro em menos de duas horas.  Mas será … Ler mais

Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos

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Partido busca impedir indicao de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurana (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do qual busca impedir a indicao pelo presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, para exercer o … Ler mais