No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins defende segurança jurídica para vencer a pandemia JUDICIÁRIO 29/06/2021 14:29 … Conteúdo da Página \”Temos que continuar gerando confiança e segurança jurídica em um momento em que se anseia pela retomada do crescimento econômico, do emprego e do desenvolvimento social e sustentável\”, declarou nesta terça-feira … Ler mais
Humberto Martins aposta em gestão participativa e tecnológica para vencer desafios na presidência do STJ INSTITUCIONAL 27/08/2020 07:50 27/08/2020 07:50 26/08/2020 15:18 … Conteúdo da Página Na avaliação do ministro Humberto Martins – que toma posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) às 17h desta quinta-feira (27), juntamente com o vice Jorge Mussi … Ler mais
Seminário ressalta a importância da união entre governo, sociedade e empresas para vencer a pandemia COVID-19 03/06/2020 22:40 04/06/2020 03:23 … Conteúdo da Página O VII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu nesta quarta-feira (3) mais um dia de debates. Pela manhã, foram discutidas a … Ler mais
A parcela é prevista em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um auxiliar técnico de efeitos especiais um bônus de 30%, chamado de “ganho eventual\’, previsto em norma coletiva da categoria, em relação também às parcelas a vencer. Segundo a relatora, ministra Delaíde Miranda Arantes, o exercício do direito … Ler mais
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de dívidas condominiais, até o cumprimento integral da obrigação. Em decisão interlocutória na ação de execução, o juiz entendeu não haver possibilidade de inclusão das … Ler mais
