Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia Com informações do STF O post Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia apareceu primeiro em Jusdecisum Informativo Jurídico. Com Informações da Agência Nacional de Notícias O post Presidente do STF e ministros Fachin … Ler mais
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Presidente do STF e ministros Fachin e Zanin recebem juiz da Corte de Haia Com informações do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu esclarecimentos sobre a lei estadual que prevê aumento de 300% nos salários do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais. O despacho foi assinado na segunda-feira (9) e divulgado nesta quarta-feira (11). Pela decisão do ministro, Zema e a Assembleia de Minas deverão se manifestar sobre … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira (25) pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para amanhã (26) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) pela condenação Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 15 anos de prisão em regime fechado. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 1 pela condenação do acusado a cinco … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro … Ler mais
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta sexta-feira (1º), o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da PM. Na decisão, Zanin entendeu que a … Ler mais
