O segundo dia destinado às audiências das testemunhas de defesa dos 12 réus envolvidos na morte de duas pessoas em Guadalupe (RJ) foi encerrado após os depoimentos de dois militares. Durante dois dias, quinta (27) e sexta-feira (28), 11 pessoas indicadas pelo advogado de defesa dos réus contribuíram para o andamento da Ação Penal Militar nº 7000600-15.2019.7.01.0001, que tramita na 1ª Auditoria da 1ª CJM, no Rio de Janeiro.

Na quinta-feira, prestaram depoimento os comandantes da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada, do 1º Batalhão de Infantaria Motorizado e da Polícia do Exército, assim como outros militares que trabalhavam com os acusados ou exerciam alguma função relacionada ao acontecimento.

Na sexta-feira, compareceram um cabo do Exército e uma capitão da Polícia Militar do Rio de Janeiro. Estava prevista a participação de outros policiais militares, que, em função de questões administrativas da polícia, serão ouvidos no dia 26 de agosto.

Nova fase do processo

O próximo passo da Ação Penal Militar é o interrogatório dos 12 réus, marcado para 27 de agosto. Os militares são acusados de duplo homicídio – pela morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo -, tentativa de homicídio contra o sogro da primeira vítima, além de omissão de socorro.

Após os interrogatórios, será aberto um prazo para apresentação de provas e diligências. Tal fase diz respeito tanto à defesa quanto ao Ministério Público Militar (MPM), responsável pela acusação. Esse procedimento é sucedido pelos relatórios finais das duas partes.

Julgamento dos 12 militares

A data do julgamento dos réus ainda não está marcada, mas a previsão é que seja realizado ainda em 2019. Na ocasião, os réus serão julgados pelo Conselho Especial de Justiça (CEJ), formado especificamente para esse processo. Independente do resultado, as partes poderão recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM).

As audiências realizadas com as testemunhas de defesa estão sendo acompanhadas por diversos veículos de comunicação, como ocorreu em 25 de maio, quando foram ouvidas sete testemunhas de acusação e a vítima que sobreviveu.

 

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