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Data Venia Dr's e Dra's ! O Jusdecisum é um site de informativo jurídico que tem como objetivo reunir as decisões jurídicas dos principais tribunais do país em um só lugar, facilitando assim a informação e o estudo de profissionais e estudantes da área jurídica. Abaixo, estão nossas redes sociais e contatos, nos siga, mantenha-se atualizado sobre as decisões jurídicas dos principais tribunais, venha fazer parte desta grande comunidade jurídica que estamos criando ! Sejam sempre muito bem vindos !

DATAPREV promove consulta pública visando identificar alternativas para contratação de Solução de Multibiometria

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[ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV, torna público que realizará Consulta Pública buscando identificar possíveis alternativas para Contratação de Solução de Multibiometria. A documentação completa encontra-se à disposição dos interessados na página da empresa no endereço www.dataprev.gov.br. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2019. Christiane … Ler mais

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres. A ação foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretende estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do … Ler mais

FAO e IICA lançam editais de seleção pública para contratação de consultor

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[ EDITAL Nº 58/2019processo seletivo simplificado PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL IICA – Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Aprimorar o processo de execução e dos critérios de seleção do público beneficiário da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL MÍNIMO: Graduação nas áreas de Humanas … Ler mais

Lançada seleção a quadro de acesso a adido agrícola das embaixadas brasileiras no exterior

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[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA CANDIDATOS AO QUADRO DE ACESSO AO POSTO DE ADIDO AGRÍCOLA JUNTO ÀS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR PROCESSO Nº 21000.018566/2019-86 O Presidente da Comissão de Seleção, instituída pela Portaria nº 3, de 30 de julho de 2019, torna pública a abertura … Ler mais

Inmetro divulga edital para cursos de pós-gradução em Metrologia e Qualidade

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[ EDITAL Nº 12, de 6 de agosto de 2019SELEÇÃO PÚBLICAPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM METROLOGIA E QUALIDADECURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL INMETRO – 2020 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, vinculado ao Ministério da Economia (ME), Angela Flôres Furtado, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nomeada pelo Vice-Presidente … Ler mais

Aeronáutica lança edital de seleção para a vaga de reitor do ITA

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[ EDITAL Nº 2, de 5 de agosto de 2019 A Comissão de Alto Nível, prevista pela Portaria Nº 1.891/GC3, de 16 de dezembro de 2015, do Comandante da Aeronáutica, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1 página 028, de 17 de dezembro de 2015, que estabelece critérios e procedimentos para a escolha e … Ler mais

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão. Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu,  ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Fátima tem 67 anos e … Ler mais

Ipea realiza chamada pública para concessão de bolsas-pesquisas

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 58/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 058/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais

FNDE convoca IFES para proposta visando habilitação aos Centros Colaboradores em Materiais Didáticos e de Apoio à Prática Educativa do PNLD

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[ EDITAL Nº 1, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 HABILITAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR (IFES) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) convoca as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) a apresentarem proposta para participarem de habilitação para as linhas de colaboração em pesquisa, ensino e extensão como Centros Colaboradores em … Ler mais

IPEA realiza processo seletivo para concessão de bolsas para o projeto "A PNDR e as Capacidades Governativas dos Entes do sistema nacional de Governança"

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[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 59/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 059/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para … Ler mais