terça-feira, 27 de março de 2012 Queridos amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, por motivos de força maior, não teremos postagens esta semana. Esperamos que semana que vem esteja tudo normalizado e que voltemos à rotina. Agradecemos pela compreensão. Uma boa semana a todos. Artigo Original em Dizer o Direito
sábado, 31 de março de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Inicialmente, queremos agradecer os inúmeros e-mails recebidos. Estamos tentando responder a todos, na medida do possível. Aos poucos estamos tentando retomar a rotina e hoje publicamos o INFORMATIVO Esquematizado 658 do STF. Semana que vem, se Deus permitir, publicaremos o Informativo 659 do STF … Ler mais
segunda-feira, 2 de abril de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 659 do STF. Ainda esta semana divulgaremos o Informativo 493 do STJ. Boa semana de estudos! Fiquem com Deus. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 5 de abril de 2012 Foi publicada hoje uma lei que altera o Código Civil de 2002. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela? LEI Nº 12.607, DE 4 DE ABRIL DE 2012 Sobre o que trata esta Lei: Altera o § 1º do art. 1.331 do Código Civil para proibir a venda ou … Ler mais
terça-feira, 10 de abril de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente conseguimos terminar o Informativo 493 do STJ. Foi um processo de elaboração bem difícil porque eram muitos julgados importantes e alguns bastante complexos. O Informativo acabou ficando com muitas páginas, mas tenham certeza que não há nenhuma informação desnecessária e que há … Ler mais
terça-feira, 10 de abril de 2012 O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou concurso para Promotor de Justiça. Vagas: são oferecidas 15 vagas. Inscrições: do dia 07 de maio a 08 de junho de 2012. Local de inscrição: www.mp.rs.gov.br Para acessar o edital e obter maiores informações, clique aqui. … Ler mais
quinta-feira, 12 de abril de 2012 A Lei de Licitação (Lei n.° 8.666/93) prevê alguns tipos penais. Um dos crimes mais recorrentes na prática é a infração prevista no art. 89, cuja redação é a seguinte: Art. 89. Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes … Ler mais
quinta-feira, 12 de abril de 2012 A Defensoria Pública do Estado do Acre lançou concurso para Defensor Público. Vagas: 12 cargos Inscrições: de 16/04/2012 a 15/05/2012 Local de inscrições: http://www.cespe.unb.br/concursos/dpe_ac_12/ Taxa de inscrição: R$ 150,00 Fases: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, … Ler mais
quinta-feira, 12 de abril de 2012 A presidentA Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.605, que obriga as instituições de ensino públicas e privadas a empregar a flexão de gênero para nomear profissão ou grau nos diplomas expedidos. A partir da nova Lei, que já está em vigor, o sexo da pessoa diplomada passa a ser … Ler mais
sexta-feira, 27 de abril de 2012 Sistema de cotas Como é de conhecimento geral, algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio deste sistema, alguns alunos, por ostentarem características peculiares ligadas à cor, etnia, classe social ou por serem oriundos de escolas públicas têm direito a um percentual de vagas que … Ler mais
