quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: Existia um grupo de WhatsApp integrado por membros da diretoria, sócios e funcionários de determinado clube de futebol. Neste grupo eram discutidos diversos assuntos relacionados com a agremiação esportiva. Pietro, Vice-Presidente do clube, fazia parte do grupo e, assim como outros integrantes, tecia … Ler mais
domingo, 24 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado de Alagoas. Boa prova 🙂 Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Improbidade administrativa Improbidade administrativa é… – um ato praticado pelo agente público, – com ou sem a participação de um particular, – e que gera enriquecimento ilícito, – causa prejuízo ao erário ou – atenta contra os princípios da Administração Pública. Previsão … Ler mais
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 707 STJ – Versão Resumida. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 707 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 707 DO STJ DIREITO CIVIL ALIMENTOS § Mesmo após o STJ … Ler mais
segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Súmula 651-STJ: Compete à autoridade administrativa aplicar a servidor público a pena de demissão em razão da prática de improbidade administrativa, independentemente de prévia condenação, por autoridade judicial, à perda da função pública. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 21/10/2021. Imagine a seguinte situação hipotética: João, servidor público … Ler mais
terça-feira, 26 de outubro de 2021 Imagine a seguinte situação hipotética: João, médico oftalmologista, pediu para ingressar na Unimed (cooperativa de médicos). A Unimed negou o pedido afirmando que, para ingressar na cooperativa, ele precisaria primeiramente ser aprovado em um processo seletivo técnico. Inconformado, João ajuizou ação de obrigação de fazer contra a Unimed … Ler mais
terça-feira, 26 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 1027 STF Direito Constitucional COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS § É inconstitucional lei municipal que dispõe sobre a autorização e … Ler mais
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Olá, amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. índice do informativo 1028 do stf Direito Constitucional EDUCAÇÃO § Não é razoável exigir comprovação documental do motivo pelo qual … Ler mais
quinta-feira, 28 de outubro de 2021 DECISÃO DO STF RESTRINGINDO O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO Em maio de 2018, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Federais e Senadores. O art. 53, § 1º e o art. 102, I, “b”, da CF/88 preveem que, em caso de crimes … Ler mais
