domingo, 23 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos publicando hoje o INFORMATIVO Esquematizado 507 do STJ. Neste recesso de final de ano iremos trabalhar firmes nos informativos que restam de 2012 e até a primeira semana de janeiro pretendemos publicá-los. Portanto, não se preocupem que vocês não irão ficar sem … Ler mais
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 INFORMATIVO Esquematizado 689 – Versão Resumida Artigo Original em Dizer o Direito
quarta-feira, 26 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 689 do STF. Estamos trabalhando nos informativos que restam do ano de 2012. Até o começo de janeiro deveremos publicá-los. Bons estudos. Fiquem com Deus. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2013: 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Isso representa um reajuste de 9% em relação ao salário mínimo atual (R$ 622,00). Por … Ler mais
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia de ontem o Decreto n.° 7.873/2012, que concede INDULTO NATALINO. Aproveitando o ensejo, vamos relembrar o que é a anista, a graça e o indulto antes de tratar especificamente sobre o que trata o Decreto. Qual … Ler mais
domingo, 30 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Como estão os últimos dias de 2012? Esperamos que estejam sendo bastante proveitosos, seja para descansar um pouco, seja para continuar os estudos. O mais importante é que estejam sendo bem utilizados. Como hoje é domingo, vocês terão uma folga e este post … Ler mais
segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos hoje apenas de agradecer a todos vocês pelo ano maravilhoso que nos proporcionaram. Neste um ano de existência do site, foram cerca de 2 milhões e meio de páginas visitadas, o que para nós é motivo de grande felicidade. Muito obrigado pelo … Ler mais
quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 Teto remuneratório A CF/88 prevê, em seu art. 37, XI, o chamado “teto remuneratório”, ou seja, o valor máximo que os agentes públicos podem receber no país. Além de um teto geral (nacional), o dispositivo constitucional prevê limites específicos para o âmbito dos Estados e Municípios (chamados de subtetos). … Ler mais
quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 Sempre se entendeu que as causas que envolviam a OAB eram de competência da Justiça Federal. Isso porque a OAB, por ser um conselho profissional, era classificada pela doutrina como sendo uma autarquia federal. Logo, a competência seria da Justiça Federal com base no art. 109, I, da CF/88: … Ler mais
sábado, 5 de janeiro de 2013 Conceito de adoção Adoção é… – um ato jurídico em sentido estrito – que depende sempre de uma decisão judicial constitutiva – por meio do qual se cria um vínculo jurídico irrevogável de pai e filho(a) ou de mãe e filho(a) – cujos efeitos são exatamente os mesmos … Ler mais
