15/08/2019 – 14h53 TRF 5 Na próxima segunda-feira (19/8), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, dará início, por meio de videoconferência, aos trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), a partir das 8h30. O objetivo … Ler mais
15/08/2019 – 10h30 Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), onde foram mortos 55 presos em maio deste ano – Foto: Chico Batata O Conselho Nacional de Justiça quer que Pará e Amazonas, palcos de massacres que resultaram em 117 mortes de presos em menos de três meses, passem por planos de contingência para neutralizar problemas estruturais … Ler mais
15/08/2019 – 08h00 Para 2019, estão em execução oito metas que representam o compromisso do Judiciário com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Comitê Interinstitucional para integração das metas do Poder Judiciário às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prepara proposta de indicadores do Poder Judiciário brasileiro a ser … Ler mais
14/08/2019 – 17h10 Painel III – Comportamento Atual da União e das Autarquias Federais na Cobrança de seus Créditos. Em destaque, a juíza auxilar da presidência do CNJ, doutora Lívia Cristina Peres e o coordenador-geral de cobrança e recuperação de créditos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF), doutor Fábio Munhoz. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Estratégias … Ler mais
14/08/2019 – 17h05 Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que os conselhos profissionais são o segundo maior litigante em processos de execução fiscal na Justiça Federal, respondendo por 28,15% dos casos que tramitaram entre 2015 e 2019. Essas entidades ficam atrás apenas da União, que concentra 44,02% dos casos. Os dados foram … Ler mais
14/08/2019 – 16h48 Assinatura de termo do CNJ com Arpen para Justiça Presente. Secretário-Geral do CNJ, Dr. Carlos Vieira von Adamek, Presidente da Arpen, Arion Toledo Cavalheiro Junior. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se trata de pessoas … Ler mais
14/08/2019 – 15h41 Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais – O professor de direito de estado da universidade de são paulo (USP), dr. Elival da Silva Ramos, o presidente da mesa e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Weder de Oliveira, e … Ler mais
13/08/2019 – 18h34 FOTO: Agência CNJ A eficiência e o bom atendimento prestados pelos núcleos psicossociais e a celeridade com que são emitidas as medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica e familiar são os principais fatores que evidenciam os avanços do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher. Essas conclusões … Ler mais
14/08/2019 – 08h00 Prestes a completar 93 anos, a aposentada Maria Cheropovic aceitou as condições do acordo. Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ “Não esperava mais. Até brinquei: vai ser uma surpresa! Tenho uma garrafa de champanhe que faz tempo, vamos estourar e beber.” O depoimento expressa a satisfação da aposentada Maria Cheropovic. Ex-corretora de imóveis, moradora de São Paulo … Ler mais
13/08/2019 – 10h42 Seminário Dívida Ativa dos Conselhos Profissionais – André Mendonça, advogado-geral da União; conselheira Daldice Santana; e Maria do Carmo Cardoso, desembargadora e corregedora do Tribunal Regional da Primeira Região – Fotos:G.Dettmar/ag.CNJ Encontrar uma solução para a cobrança da dívida ativa dos Conselhos Profissionais, minimizando a judicialização, é o objetivo de magistrados e … Ler mais
