Nos próximos dias 11 e 12 de abril, integrantes da Justiça Militar da União, do Ministério Público Militar e da Defensoria Pública da União se reúnem para debater aspectos ligados à aplicação da Lei 13.491/17, promulgada em outubro de 2017. Uma das modificações da Lei foi fixar a competência da Justiça Militar da União para … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar Joseli Parente Camelo proferiu palestra na parte da manhã do primeiro dia do seminário realizado pela Enajum, em parceria com o STM. Em sua fala, o ministro exaltou a importância da Justiça Militar da União, que tem funcionado ininterruptamente desde a sua criação em 1808 até os dias de … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira, último dia do seminário \” A Leitura da Lei nº 13.491/2017. O Enfoque da Intervenção Federal na Área de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro\”, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz proferiu uma palestra completa que passou pela história do Direito Militar até aspectos importantes sobre a aplicação própria … Ler mais
O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as principais alterações trazidas pela Lei 13.491/17 e suas implicações no trabalho da Justiça Militar da União. Os temas buscaram promover um debate a respeito da ampliação de competências e procedimentos de trabalho nas diversas ramificações … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) sediou o Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União 2019 nos 21 e 22 de fevereiro. Foram dois dias destinados a um ciclo de debates entre ministros e juízes federais da Justiça Militar sobre aspectos das Leis 13.491/17 e 13.774/18, que mudaram significativamente a estrutura e organização da justiça … Ler mais
