Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), a Portaria TSE nº 1007, que nomeia a ministra substituta Isabel Gallotti como uma das responsáveis por analisar as representações e reclamações sobre propaganda eleitoral neste segundo turno das Eleições 2022. A norma também designa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de … Ler mais
A partir deste sábado (15), a 15 dias do segundo turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O segundo turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta segunda (10), conteúdo para as mesárias e os mesários que atuarão no segundo turno das Eleições 2022, que acontece no próximo dia 30. O material de reforço visa garantir que todos exerçam a função com tranquilidade e segurança. O treinamento ficará disponível até as 18h do … Ler mais
A prestação de contas final das campanhas eleitorais deve ser apresentada à Justiça Eleitoral até o 30º dia após as eleições (1º de novembro) por todas as candidatas e candidatos que não disputam o segundo turno das Eleições 2022. A mesma data vale para os partidos políticos. Para quem ainda vai concorrer no dia 30 … Ler mais
O horário eleitoral gratuito para presidente da República e governadores dos estados em que haverá segundo turno começa nesta sexta-feira (7) em rádio e televisão. Diferentemente do primeiro turno, agora, o tempo de propaganda é dividido igualmente entre os candidatos a cada cargo. Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.610/2019, as propagandas para presidente da República … Ler mais
As eleitoras e os eleitores que solicitaram voto em trânsito ou em seção distinta da origem até o dia 18 de agosto – prazo final estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – podem votar normalmente no segundo turno das Eleições 2022 na localidade indicada à Justiça Eleitoral. Aqueles que não puderam comparecer ao pleito no … Ler mais
A partir das 17h desta segunda-feira (3), ou seja, 24 horas após o encerramento da votação em primeiro turno, estão liberadas a propaganda eleitoral por alto-falantes ou amplificadores de som – das 8h às 22h – bem como a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhada ou não por carro de som ou … Ler mais
sexta-feira, 13 de janeiro de 2012 Dando continuidade à nossa série, o Portal Dizer o Direito oferece hoje os principais julgados do STF relativos ao Direito Constitucional proferidos no 2º Semestre de 2011. Trata-se de excelente material para quem se prepara para os concursos, especialmente os realizados pelo CESPE. Lembrando que estão previstos para este … Ler mais
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012 Conheça hoje os principais julgados do STF em Direito Penal ocorridos no 2º Semestre de 2011. Para saber as novidades do site, acompanhar as notícias jurídicas do país e receber dicas exclusivas, siga-nos no twitter. Perseverança, força e fé. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 O ano judiciário começou ontem e com ele novos julgados importantes serão proferidos. Vocês irão acompanhar aqui todos os julgamentos relevantes do STF e do STJ ao longo de 2012. Iremos comentar os informativos explicando didaticamente as decisões, sinalizando aquelas que representam mudança de entendimento e contextualizando com o … Ler mais
