[ EDITAL Nº 12, DE 25 DE ABRIL DE 2019 O DIRETOR DE ENSINO DA AERONÁUTICA, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais
[ EDITAL Nº 5/DCR, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 RESULTADO DE EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2020 (EA CAMAR 2020) A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos selecionados pela Junta Especial de Avaliação, para habilitação à matrícula e convocados … Ler mais
[ EDITAL Nº 8/DCR, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, considerando o disposto no Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017 e no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9, inciso XII do Regulamento da Diretoria de Ensino, ROCA 21-104, de 16 de maio de … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 8 FEVEREIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO O Capitão dos Portos da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para os Cursos de Formação e Adaptação … Ler mais
[ EDITAL nº 2 DE 25 DE MARÇO DE 2022 Processo Seletivo de Admissão Ao Curso de Adaptação Para Aquaviários – Módulo Específico Para Marítimos – Seção de Máquinas – Eletricidade (CAAQ-ELT-1/2022) O Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, designado pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286). A Associação Paulista … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO – CURSO DE ADAPTAÇÃO DE MÉDICOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2023 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2023 (Conforme PORTARIA … Ler mais
A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso com empreendimentos efetiva ou potencialmente poluidores, de forma a adaptar as atividades à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), se aplica exclusivamente aos que já existiam na época da entrada em vigor da lei. A decisão unânime foi tomada pelo Plenário do Supremo Tribunal … Ler mais
[ EDITAL RESULTADO DE CONCURSO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO AO OFICIALATO DO ANO DE 2022 A Diretoria de Ensino da Aeronáutica, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, torna pública a relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2022 (Conforme PORTARIA DIRENS Nº 155/DCR, DE 1º … Ler mais
O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (23), traz uma entrevista com a servidora Carmen Lilian Oliveira de Souza, assessora-chefe do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ela chefia a equipe que assessora a realização das sessões presenciais e virtuais, e relata que a otimização das tecnologias para a realização das sessões por … Ler mais
