Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional
Conciliação sobre Novo Marco Legal do Saneamento aguardará posição do Congresso Nacional Com informações do STF
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Processo sobre RMNR da Petrobras aguardará julgamento de recurso repetitivo
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, nesta segunda-feira (20), suspender o julgamento do dissídio coletivo que discute a natureza da parcela RMNR (Remuneração Mínima de Nível e Regime) paga aos empregados da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) até que o Tribunal julgue incidente de recurso repetitivo sobre a mesma matéria. O processo teve julgamento … Ler mais
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso
Condenado por estupro e pornografia infantil aguardará preso julgamento de recurso DECISÃO 05/01/2022 08:20 05/01/2022 08:20 04/01/2022 19:29 … Conteúdo da Página Um homem condenado por estupro de vulnerável, produção e compartilhamento de pornografia infantil teve pedido de liminar em habeas corpus negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins. O … Ler mais
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio
Estudante acusado de agredir colega na escola aguardará preso julgamento por homicídio Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 119411 Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura … Ler mais
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
Um ex-policial condenado em primeira instância por adulterar sinal identificador de veículo para se apropriar dele aguardará em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o mérito do habeas corpus no qual a defesa alega a ocorrência de prescrição em relação ao crime de peculato. A decisão é do presidente do STJ, … Ler mais
