terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 CASO 1 (COMEU O OBJETO ESTRANHO) Imagine a seguinte situação hipotética: João comprou um bolinho industrializado de morango no supermercado. Ele retirou o bolinho da embalagem e deu a primeira mordida, momento em que sentiu um gosto estranho e percebeu que havia comido metade de um inseto que estava … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou tramitação à ação em que Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex (Abraplex) questionava decisões judiciais que restringem a prática adotada por salas de exibição de impedir o ingresso de pessoas com alimentos e bebidas que não tenham sido comprados em suas próprias bombonières. … Ler mais
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão DECISÃO 19/10/2021 07:00 19/10/2021 07:00 18/10/2021 14:35 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que é irrelevante a efetiva ingestão do alimento contaminado por corpo estranho – ou do próprio corpo … Ler mais