O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou nesta terça-feira (6), em Brasília, o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina com um apelo à cooperação entre os países da região diante dos desafios comuns. “Não cabe a nós formular políticas públicas, mas sim proteger o Estado de Direito … Ler mais
Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará nos dias 5 e 6/5 o Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina. Durante dois dias, as autoridades judiciais discutirão temas como segurança pública, crime organizado, novas tecnologias e democracia. A sessão de abertura será na segunda-feira (5), às 17h, no STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados … Ler mais
O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participará nesta quinta-feira (26) do XXIX Encontro de Tribunais, Cortes e Câmaras Constitucionais da América Latina e do Caribe. O evento será aberto hoje (25) e segue até sexta-feira (27), em Lima, capital do Peru. A programação prevê a participação do ministro Fachin, como representante … Ler mais
[ aviso DE CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2019SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 043/2019- Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa a Pesquisador, para atuar … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 44/2021 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 044/2021-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), manteve a decisão da 12ª Vara do Trabalho de Natal que não havia reconhecido o direito de ex-massagista do América Futebol Clube receber horas extras pelas concentrações e viagens realizadas durante os campeonatos que o time participou no período de vínculo. … Ler mais
[ EDITAL Nº 7/2024 PROGRAMA MOVE LA AMERICA Processo nº 23038.011119/2023-81 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de … Ler mais
Teleaudiência regulariza FGTS do América Futebol Clube Com informações do CSJT
(Qua 7 Out 2015 07:30:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento de indenização por dano existencial no valor de R$ 20 mil a ex-empregada da ALL – América Latina Logística Malha Sul S.A. devido à jornada excessiva de trabalho. Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª … Ler mais
