A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que estabelecem regras para a propaganda de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7788 foi distribuída ao ministro Cristiano Zanin. Segundo a … Ler mais
[ EDITAL Nº 18 – ANVISA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final no curso de formação e o resultado final no concurso público para o … Ler mais
[ EDITAL Nº 9 – ANVISA, DE 6 DE AGOSTO DE 2024esultado final/CONCURSO PÚBLICO O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e o resultado final na primeira etapa do concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO público Nº 7, DE 27 DE JUNHO DE 2019 A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII, do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de … Ler mais
[ EDITAL Nº 37/GGPES/DIRE1/ANVISA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 A Gerência-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE nos termos da Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, tornam pública a realização de Processo Seletivo por Análise de Currículos … Ler mais
[ EDITAL Nº 29, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO POR ANÁLISE DE CURRÍCULOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA ESTÁGIO REMUNERADO A Gerência-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE nos termos da … Ler mais
[ EDITAL Nº 5 – ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer … Ler mais
[ EDITAL Nº 2 – ANVISA, DE 3 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode editar normas para restringir a importação e a comercialização de cigarros com aditivos. O assunto é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1348238, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1252). No caso concreto, a Cia Sulamericana de Tabacos questiona … Ler mais
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (22), o fornecimento de medicamentos registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não previstos em protocolo clínico do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao aplicar entendimento do Plenário da Corte (Tema 793 de repercussão geral), o colegiado determinou a inclusão … Ler mais
