Empregado de São Paulo será indenizado por ter sofrido assalto à mão armada – CSJT2

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) reconheceu a responsabilidade objetiva de uma empresa sobre assaltos à mão armada sofridos por um motorista de caminhão no exercício de sua atividade profissional, condenando-a ao pagamento de R$ 7.651,80 de indenização.  A decisão fundamentou-se em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). … Ler mais

Rio de Janeiro: Justiça Militar condena civil por ameaça armada a militar em comboio da FAB

A 3ª Auditoria do Rio de Janeiro condenou, a quatro meses de detenção, um civil por ameaça armada a militares no período em que estava instalada a Operação de Garantia da Lei (GLO) para realização dos Jogos Olímpicos na cidade. O crime de ameaça está previsto no artigo 223 do Código Penal Militar. Um outro … Ler mais