Armazenamento

Trabalhador que acessava área de armazenamento de inflamáveis terá direito a adicional de periculosidade – CSJT2 – CSJT

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Em julgamento unânime, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) deferiu adicional de periculosidade a um ex-funcionário da empresa Rexam Amazônia Ltda. que entrava rotineiramente em área de risco onde eram armazenados líquidos inflamáveis. Em provimento parcial ao recurso do trabalhor, a Turma acompanhou o voto do desembargador relator David … Ler mais

Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

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A norma vigente não limita quantidade mínima de inflamáveis A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em área de risco em razão do armazenamento de produtos inflamáveis. Segundo a decisão, o adicional é devido independentemente da quantidade de … Ler mais

Lei 13.787/2018: digitalização e armazenamento informatizado do prontuário médico do paciente

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sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.787/2018, que dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para a guarda, o armazenamento e o manuseio de prontuário de paciente. Prontuário médico Segundo o Conselho Federal de Medicina, prontuário médico é… “o documento … Ler mais

Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade

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Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar o adicional de periculosidade a um bancário de São Paulo (SP) que trabalha num subsolo de um prédio em que estão instalados tanques para armazenamento … Ler mais