O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro pela prática dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento foi realizado na sessão virtual concluída em 17/10. … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
A advogada Margarida Marinalva teve a prisão revogada na sexta-feira (20) após atuação conjunta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Diretoria e Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da OAB, e da Subseção de Águas Claras “em favor de sua defesa e pelo respeito às suas prerrogativas.” Ele teve prisão … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação de mais oito réus dos atos golpistas de 8 de janeiro. O plenário virtual do STF começou a julgar nesta sexta-feira (13) o quarto grupo de acusados pelas manifestações que terminaram em depredação dos prédios sede dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no … Ler mais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou novamente a prisão do empresário Marcos Soares Moreira, réu no processo que apura os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. Na decisão, o magistrado disse que Soares descumpriu medidas cautelares determinadas anteriormente, como não utilizar redes sociais, o que levou o … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (22) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os primeiros dez acordos de não persecução penal a investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos. Para assinar o acordo com a procuradoria, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram ao … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, acolheu pedido do ministro-relator Alexandre de Moraes para inclusão de ação penal instaurada contra envolvido nos atos antidemocráticos de 8/1 no Plenário Virtual. A Ação Penal (AP) 1505, contra Moacir José dos Santos, estava prevista para ser analisada na semana passada, mas não foi chamada … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta quinta-feira (14) as três primeiras ações penais instauradas contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8/1. Por maioria, o colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, e condenou Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Matheus Lima de Carvalho Lázaro pela … Ler mais
