Conheça as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) referentes a 22, 23 e 24 de junho de 2019

[ COMUNICADO Nº 33.765, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores “R” e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 22, 23 e 24 de junho de 2019. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores … Ler mais

Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas

O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação Ministro José Roberto Pimenta 30/08/22 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro (Apamir), de Registro (SP), ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por … Ler mais

Acordo homologado em Montes Claros libera R$ 100 mil para aquisição de cestas básicas para famílias carentes – CSJT2

Alimentos serão enviados para quem sofre com a pandemia do coronavírus Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabalho de Montes Claros (MG), no norte do estado, permitirá a destinação de R$ 100 mil ao Projeto Mesa Brasil, do … Ler mais

Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB)

Presidente do STJ mantém processo para fornecimento de cestas básicas a alunos de Campina Grande (PB) DECISÃO     24/07/2020 15:24 … Conteúdo da Página ​O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sustou os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que suspendeu o procedimento de … Ler mais