A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação das Lojas Riachuelo S.A. a pagar em dobro às empregadas as horas trabalhadas em domingos que deveriam ser reservados ao descanso. Ao negar provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1403904, a ministra observou que a escala diferenciada de repouso semanal, prevista no artigo 386 … Ler mais
Durante o ciclo de palestras do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), falou sobre o tema “Desafios da democracia no mundo e na América Latina”. O debate ocorreu na manhã desta sexta-feira (30) e contou também com a participação do secretário-geral do … Ler mais
Responsável por saudar, em nome do Supremo Tribunal Federal (STF), a posse da ministra Rosa Weber na Presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia disse, nesta segunda-feira (12), que ninguém seria mais adequada para assumir o cargo. “É uma “magistrada séria, responsável e democrata, a conduzir, com a prudência inerente à República e com a … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, antes de decidir o pedido liminar para suspender a vigência da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que altera leis de incentivo à cultura. A ministra é a relatora de duas Ações Diretas … Ler mais
Na manhã desta quinta-feira (25), a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cargo efetivo. Durante a cerimônia, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou da “grande satisfação” desse momento e fez referência à ministra como “grande defensora da democracia” que muito contribuirá para ajudar … Ler mais
Na sessão desta quarta-feira (24), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para o cargo de Integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Edson Fachin. Cármen Lúcia se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski para … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 978, em que a Rede Sustentabilidade questionava a prática da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de rejeitar a inscrição de guardas municipais na advocacia. Entre outros pontos, a ministra observou que o partido … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente Jair Bolsonaro, a serem prestadas em até cinco dias, sobre a alteração do local do desfile cívico-militar do 7 de Setembro e das comemorações do bicentenário da Independência no Rio de Janeiro (RJ). A ministra é a relatora da Arguição de Descumprimento … Ler mais
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para atuar por mais um biênio como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 4/8, ela completa o primeiro biênio na Corte eleitoral. Hoje, compõem o TSE, nas vagas destinadas ao STF, os ministros Edson … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Mandado de Segurança (MS) 38556, em que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), antigo Cespe/UnB, pedia a anulação do Decreto 11.062/2022, da Presidência da República, que o desqualificou como organização social. O Cebraspe explicou que, … Ler mais
