[ EDITAL/MC/GM Nº 2/2021 SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE PROCESSO Nº 71000.057184/2021-61 A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA, neste ato representado pelo MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, torna pública a criação do “SELO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE”, por meio da Portaria nº 712, de 16 de dezembro de 2021, … Ler mais
No período de 17 a 23 de junho, a 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada na cidade de Porto Alegre – RS, participa do projeto Central Cidadania, que tem como objetivo a expedição de documentos e orientações gerais para a população em situação de vulnerabilidade. O projeto está inserido na Política Nacional Judicial … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta terça-feira (31), o quinto e último capítulo da série audiovisual rn STJ, Constituição e Justiça, uma ação da Secretaria de Comunicação Social em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania. Produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio, a série tem … Ler mais
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