O governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do Estado de São Paulo de encerrar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para envio de mercadorias industrializadas às chamadas Áreas de Livre Comércio na Região Norte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7844 foi … Ler mais
Em um evento realizado na tarde do último dia 28 de maio, na Embaixada Britânica, em Brasília, foi lançada a Nota Técnica “Gênero, Interseccionalidades e Cidades Seguras (GiCS)”, iniciativa coordenada por Júlia Poletine, do Observatório GiCS. A atividade contou com a presença de representantes da gestão pública, da sociedade civil e de autoridades do Judiciário, … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2024/2025 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto nº 3.182, de … Ler mais
[ EDITAL no 17, de 15 de janeiro de 2020 CONCURSO DE SELEÇÃO -Curso de Especialização Cidades, Políticas Urbanas e Movimentos Sociais – Turma 2020 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*) O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEX), amparado na Lei Nr 9.786, de 08 Fev 99 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nr 3.182, de 23 … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 15 DE JUNHO DE 2022 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público o regulamento do 1º Prêmio Cidades Empreendedoras, uma iniciativa do Ministério da Economia, por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato (SEMPE/SIMPE/ME), que visa o reconhecimento de iniciativas públicas … Ler mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (22) o emprego da Força Nacional para garantir a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como Enem dos Concursos. Os policiais serão enviados a nove municípios de cinco estados. A prova será realizada em todo o país no dia 5 de … Ler mais
A Justiça Militar da União vai abrir nova seleção de estagiários em diversas áreas e cidades do Brasil. Os candidatos devem ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculados e frequentando regularmente curso de ensino superior em instituição oficialmente reconhecida pelo MEC. A carga horária é de 20h semanais (4h por dia), no período vespertino, e … Ler mais
[ EDITAL Nº 4, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO Pelo presente Edital ficam convocados os Senhores candidatos e Senhoras candidatas, a seguir nominados, habilitados em concurso público realizado por este Superior Tribunal Militar para, no prazo de 4 (quatro) dias úteis, a contar desta publicação, comunicar à Diretoria … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 27 DE JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2023/2024 AOS COLÉGIOS MILITARES O COMANDANTE DO EXÉRCITO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), amparado na Lei Nº 9.786, de 8 de fevereiro de 1999 (Lei de Ensino do Exército) e no Decreto Nº 3.182, de … Ler mais
