A 11ª Circunscrição Judiciária Militar, órgão da primeira instância da Justiça Militar Federal em Brasília, promoveu nos dias 15 e 16, o \”Curso Vivenciando a 1ª Instância\”. O curso foi realizado com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da JMU (Enajum). O evento de capacitação teve por objetivo mostrar como funcionam, … Ler mais
O juiz-auditor da Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (Campo Grande/MS), Jorge Luiz de Oliveira da Silva, integrou o corpo de colaboradores do livro \”Assédio Moral e Organizacional – Novas Modulações do Sofrimento Psíquico nas Empresas Contemporâneas\”. A obra foi lançada pela LTr8, no último dia 23, e foi organizada pelo psicólogo do Tribunal Regional … Ler mais
O juiz-auditor substituto Ataliba Dias Ramos, da Auditoria de Manaus (AM), fez inspeção carcerária na 2ª Brigada de Infantaria de Selva e no 5ºBatalhão de Infantaria da Selva, localizados na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM), no período de 15 a 19 de fevereiro. Na ocasião, o magistrado também visitou os principais órgãos públicos … Ler mais
Duas celebrações estão programadas para homenagear a juíza-auditora Eleonora Salles. No próximo dia 08, às 18h, a missa ocorre no Rio de Janeiro, na Igreja da PUC – Rio, localizada na Rua Marques de São Vicente, 225. Em São Paulo, a missa será realizada no dia 09, às 19h, na Paróquia São Dimas. A igreja … Ler mais
A Auditoria de Belém realizou, nesta quarta-feira (20), a primeira sessão de julgamento por meio do sistema e-Proc/JMU. A implantação do sistema ocorreu no início da tarde em cerimônia realizada por videoconferência, que contou com a participação do ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, dos juízes-auditores José Maurício de Oliveira e Luiz Octávio Rabelo, do juiz-auxiliar da … Ler mais
A 11ª CJM realizou, em Brasília, nos dias 29 e 30 de novembro, o III Curso de Aperfeiçoamento de Servidores das Auditorias. O evento foi coordenado pelo juiz-auditor substituto, no exercício da titularidade da 2ª Auditoria da 11ª CJM, Alexandre Augusto Quintas. A programação do primeiro dia tratou de temas ligados à Justiça Militar e … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu o Habeas Corpus (HC) 142933 para declarar a incompetência da Justiça Militar para processar e julgar ação penal contra militar acusado do crime de estelionato (artigo 251 do Código Penal Militar). O ministro aplicou ao caso jurisprudência do STF segundo a qual é da Justiça … Ler mais
