Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais decretos do Estado de São Paulo que renovaram a concessão do serviço de transporte coletivo entre a capital e cidades do ABC e exigiram contrapartidas para a prorrogação antecipada. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7048, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/2020 a 31/12/2021) para a concessão de vantagens a servidores públicos … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, de 25 de julho de 2023 O Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN), da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz saber a todos quantos virem o Edital para Concessão de Bolsas pela CDTN/CNEN, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições … Ler mais
[ EDITAL CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA Programa de Apoio à Pesquisa – Edição 2023. Processo FBN 01430.000173/2023-25. O presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso de suas atribuições legais, torna público que o EDITAL PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE PESQUISA, estará disponível na íntegra, no sítio da FBN, link: http://www.gov.br/bn. Objeto: Seleção de … Ler mais
[ aviso de prorrogação CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 AVISO DE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 – SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, INFORMA que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 39/2023 – Projeto: “Regimes de crescimento e regimes de políticas públicas … Ler mais
[IPEA divulga chamadas públicas de processos seletivos para concessão de bolsa Com informações do Diário Oficial da União
O Partido Verde (PV) ajuizou ação em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare, expressamente, que a concessão à iniciativa privada de florestas públicas não pode abranger áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7394 foi distribuída ao ministro Dias Toffoli. Imprecisão … Ler mais
[ EDITAL Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 2023 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna público chamamento para seleção de interessados(as) para o recebimento de bolsa de pesquisa a ser concedida pela Enap, no âmbito do Programa de Cátedras Brasil, que atendam aos requisitos que constam deste Edital e do Regulamento … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu excluir as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais da incidência de uma lei paulista que autoriza a exploração de bens imóveis do estado. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7008, na sessão virtual encerrada em 19/5. A … Ler mais
[ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2023 … Ler mais
