Entenda: STF vai decidir se Congresso deve editar lei para conciliar preservação e uso de recursos do Pantanal

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (5) uma ação em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega demora do Congresso Nacional em editar lei que defina as condições para preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal, bioma presente em parte dos Estados de Mato Grosso e … Ler mais

Prêmio Conciliar é Legal recebe inscrições até 29 de setembro

Premiação reconhece iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos do mundo do trabalho 21/06/2023 – A XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas até o dia 29 de setembro, para o cadastro de boas práticas voltadas à solução consensual dos litígios. … Ler mais

Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde

Seminário sobre novas regras da ANS busca soluções para conciliar interesses de usuários e planos de saúde EVENTOS 12/08/2021 17:10   12/08/2021 17:14 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, disse nesta quinta-feira (12) que a solução para a judicialização da saúde exige harmonia entre dois polos: … Ler mais

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal JUDICIÁRIO     09/02/2021 16:59 … Conteúdo da Página ​​​​​​​​​ Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.​​ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, … Ler mais