O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em março, o projeto “Arquivo 100% Digital”, que converteu para o formato digital todo o acervo judicial destinado à guarda permanente do STF. Foram digitalizados aproximadamente 20 mil volumes de processos físicos, autuados entre 1970 e 2018, excluídos apenas os processos que possuem restrição de acesso e os que … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para a atuação do Ministério Público em relação aos crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social, é necessário o esgotamento do processo administrativo fiscal para constituição e cobrança do crédito tributário. A decisão se deu na sessão desta quinta-feira (10), no julgamento da … Ler mais
Essa foi a primeira correição em formato presencial desde o inicio da pandemia. Sessão plenária do TRT-19 com desembargadores e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho (foto: TRT-19) 25/1/2022 – A correição ordinária realizada do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) foi encerrada na última sexta-feira (21/1), com a sessão solene de leitura da … Ler mais
O tribunal é o 17º correicionado pela gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Fachada do edifício-sede do TRT-9 (PR) 3/9/2021 – Terminou nesta sexta-feira (3/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Ao longo da semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio … Ler mais
O tribunal é o 17º correicionado pela gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Fachada do edifício-sede do TRT-9 (PR) 3/9/2021 – Terminou nesta sexta-feira (3/9) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Ao longo da semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio … Ler mais
A próxima correição está prevista para ser realizada no TRT da 9ª Região (PR), de 30 de agosto a 3 de setembro. 23/8/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na última sexta-feira (20/8), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE). No período de … Ler mais
As inspeções carcerárias do primeiro semestre previstas para o juiz titular da Auditoria Bagé (RS) foram concluídas. Oito quartéis receberam a visita do juiz federal da Justiça Militar da União Rodolfo Rosa Telles Menezes e do servidor agente de segurança judiciária João Olacir Tavares, entre os dias 24 de março e 08 de abril de 2021. … Ler mais
STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de … Ler mais
STF conclui que direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos … Ler mais
Durante duas semanas, 15 servidores do Superior Tribunal Militar e da primeira instância participaram do Curso de Capacitação em Elaboração de Gestão de Projetos, promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e ministrado pela empresa Plano Pro 2. Ao final, os alunos apresentaram dois projetos utilizando a metodologia adotada pelo Escritório Corporativo de Projetos da … Ler mais
