O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quarta-feira (6), o julgamento de um recurso de apelação interposto pela defesa de um major do Exército, condenado em primeira instância pela Justiça Militar da União (JMU), em Fortaleza (CE), a mais de dois anos de prisão por desobediência, crime previsto no Código Penal Militar. O relator do … Ler mais
Em uma ação conjunta realizada no início de fevereiro, entre sexta-feira (2/2) e segunda-feira (5/2), representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Presidência da República avaliaram presencialmente os esforços da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, determinada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) … Ler mais
Representante da transportadora confirmou que o profissional tinha poder para admitir e demitir Homem de gravata segurando um crachá 01/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Irapuru Transportes Ltda., de Caxias do Sul (RS), contra decisão em que foi reconhecido o vínculo de emprego com um … Ler mais
