Com participação do ministro Cueva, seminário internacional discute proteção de dados em tempos de Covid-19

Com participação do ministro Cueva, seminário internacional discute proteção de dados em tempos de Covid-19 EVENTOS     11/11/2020 18:31 … Conteúdo da Página O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do seminário virtual internacional Big Brother, Privacy and Public Health, que será realizado nesta quinta-feira (12), … Ler mais

Ministro Cueva participa de seminário virtual sobre a pandemia e a responsabilidade do Estado nesta sexta (23)

Ministro Cueva participa de seminário virtual sobre a pandemia e a responsabilidade do Estado nesta sexta (23) EVENTOS 23/10/2020 08:40 23/10/2020 08:40 22/10/2020 18:49 … Conteúdo da Página ​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva é um dos participantes do Seminário Digital Internacional de Direito Administrativo em Homenagem ao Catedrático Juan … Ler mais

Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD

Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD JUDICIÁRIO     20/10/2020 16:41 … Conteúdo da Página ​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para compor o grupo de trabalho destinado à elaboração de propostas voltadas para a adequação dos tribunais à Lei … Ler mais

Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva

Disparidade nos regimes de custas dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro Villas Bôas Cueva JUDICIÁRIO     14/08/2020 18:04 … Conteúdo da Página ​\”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.\” A afirmação … Ler mais

Ministro Villas Bôas Cueva participa de evento on-line sobre revisão de contratos em tempos de crise

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva participou de uma live promovida pela Escola Superior Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para discutir o tema Revisão de Contratos em Tempos de Crise. O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) José Roberto de Castro Neves foi o outro debatedor do … Ler mais

Ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior são eleitos membros efetivos do CJF

​Por unanimidade, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a escolha de novos integrantes para o Conselho da Justiça Federal (CJF), para o biênio 2019-2021. Para as vagas de membro efetivo foram eleitos os ministros Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior. Os ministros Marco Aurélio Bellizze e Assusete Magalhães … Ler mais