Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação

Necessidade de unificar sistemas dos tribunais é debatida no 1° Seminário STJ em Ação EVENTOS 22/11/2021 18:20   22/11/2021 17:30 … Conteúdo da Página O segundo painel do 1° Seminário STJ em Ação – A cooperação entre o STJ e a sociedade , realizado nesta segunda-feira (22), abordou as iniciativas de aprimoramento da prestação jurisdicional … Ler mais

Legislação sobre processo administrativo é debatida no penúltimo dia do Curso

O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União discutiu a legislação pertinente ao processo administrativo na administração federal e outros aspectos afeitos ao direito administrativo, como sua jurisprudência. O quarto dia do evento de capacitação promovido pelo Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da … Ler mais

Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública

Paralisação de fundos destinados ao meio ambiente será debatida em audiência pública A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber convocou audiência pública no processo em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apontam omissão da União quanto à “adoção de providência de índole administrativa” para suspender … Ler mais