Shopping de Várzea Grande terá de disponibilizar creche ou reembolsar trabalhadoras – CSJT2 – CSJT

O Várzea Grande Shopping terá que disponibilizar local apropriado para que as trabalhadoras possam manter seus filhos no período da amamentação ou firmar convênios com creches públicas ou privadas. Em substituição, o estabelecimento poderá optar por pagar reembolso-creche para que as mães possam custear vaga em instituição de sua escolha.  A determinação para o cumprimento … Ler mais

STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação

STJ assina acordo de cooperação para disponibilizar jurisprudência no Portal da Legislação INSTITUCIONAL 25/06/2020 12:25   25/06/2020 12:03 … Conteúdo da Página ​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (25) da cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica com o objetivo de disponibilizar, no Portal da … Ler mais

Shopping de Goiânia (GO) deverá disponibilizar local para guarda de filhos de empregadas das lojas em período de amamentação

Ao rejeitar recurso ordinário de um shopping goianiense, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que condenou o estabelecimento a oferecer local apropriado para as empregadas que laborem nas dependências do shopping, guardarem, sob vigilância e assistência, os filhos no período da amamentação de seis meses ou em … Ler mais