O ministro Cláudio Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) sobre o divisor aplicável no cálculo de horas extras dos trabalhadores bancários. A matéria é tratada em dois processos … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (RJ) contra decisão que considerou nulas as eleições sindicais para o quadriênio 2010-2014, por violação do … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/SCA, de 3 de fevereiro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 5. ÁREA GERAL, CANDIDATOS MAJORADOS, SEXO MASCULINO, AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Inscrição Nome Cotista Nota 721 4011304440 RUBEM CESAR SOARES LIMA NETO … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/SCA , DE 2 de fevereiro de 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS AO CONCURSO DE ADMISSÃO 2022 AOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS 2023/24 1. ÁREA GERAL, CANDIDATOS CLASSIFICADOS, SEXO MASCULINO, AMPLA CONCORRÊNCIA Classificação Inscrição Nome UETE Cotista Nota 1 1071301759 MATEUS BARROSO DE … Ler mais
[ EDITAL DE 18 DE JANEIRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO COLÉGIO NAVAL EM 2023 (CPACN/2023) O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de … Ler mais
[ EXTRATO de Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DO EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUBSTITUTO, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública as alterações do EDITAL Nº 215/2022 – MINFRA, que trata do processo de admissão de candidatos a vagas do curso online de “Introdução à Aviação”, cujo … Ler mais
[ EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2023 HOMOLOGAção do Resultado Final do 12º Concurso Público O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 192 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público Militar, em sua 288ª Sessão … Ler mais
O ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias (até 11/5/2016) para que pessoas, órgãos e entidades interessados prestem informações a fim de subsidiar decisão da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em processos concernentes a “Dano Moral. Exigência de Certidão Negativa de Antecedentes Criminais”. A questão … Ler mais
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae em recurso que discute o adicional de insalubridade aos operadores de telemarketing que utilizam fones de ouvido. O processo, que tramita sob o … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2023 PRÊMIO CAPES TALENTO UNIVERSITÁRIO Processo nº 23038.019536/2022-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, … Ler mais
