Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal

Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (5), julgou inconstitucional a exclusão de candidato de concurso público que esteja respondendo a processo criminal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com … Ler mais

Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo de primeiro grau, antes de terem sido providenciadas todas as tentativas de localização do réu. O colegiado entendeu que a citação por edital só é válida depois de terem sido requisitadas pelo juízo informações sobre … Ler mais

Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás

Mantida suspensão de edital para contratação de comissionados na área ambiental em Goiás O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Goiás (TJ-GO) que suspendeu edital de chamamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado à contratação de 12 servidores para … Ler mais

Superior Tribunal Militar publica edital para facilitar o acesso público a processos históricos de 1808 a 1989

Ao consultar o Arquivo Histórico do Superior Tribunal Militar (STM), pode-se inferir que a história do Brasil pode ser contada através do processos judiciais julgados e arquivados na Corte, sediada em Brasília.  Por essa razão, o STM publicou um edital, com data de 13 de setembro, que pretende dar acesso irrestrito a todos os processos … Ler mais

TSE publica edital de licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da … Ler mais

STM prepara concurso com edital previsto para segundo semestre

O presidente do STM, ministro José Coêlho Ferreira, aprovou nesta semana a realização de concurso para a Justiça Militar da União.  A expectativa é que o edital seja  publicado no segundo semestre deste ano. Serão preenchidos cargos de analistas e técnicos judiciários para o Superior Tribunal Militar, sediado em Brasília; e para as Auditorias, que … Ler mais

Concurso do STM: novo cronograma prevê publicação do edital em dezembro de 2017

Editado em 28/10/17, às 11h47  O novo concurso público para provimento de vagas de analistas judiciários e técnicos Judiciários da Justiça Militar da União já conta com uma nova expectativa de data para publicação do edital. Segundo as informações da Comissão Organizadora do concurso, a previsão é que o edital seja publicado na primeira quinzena … Ler mais

Superior Tribunal Militar publica Edital de concurso para provimento de cargos de nível médio e superior

Foi publicado na manhã desta segunda-feira (18), o Edital do novo concurso da Justiça Militar da União para preenchimento dos cargos de Analista e Técnicos Judiciários. As vagas são destinadas ao Superior Tribunal Militar (STM) e às Auditorias sediadas em várias regiões do Brasil. As inscrições podem ser feitas à partir do dia 27 de … Ler mais

Superior Tribunal Militar faz retificação no edital do concurso

O Superior Tribunal Militar fez uma retificação no Edital do Concurso STM 2017. A retificação foi publicada nesta sexta-feira ( 22), no Diário Oficial da União, e já está no site do Cebraspe, a banca organizadora do Certame. As mudanças foram nas disciplinas de Organização da Justiça Militar da União (conhecimentos básicos) e Administração Pública, … Ler mais

Concurso da JMU acontece neste domingo: veja edital com os locais de prova

Acontecem neste domingo (4) as provas do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário da Justiça Militar da União. As provas objetivas e discursiva de todas as áreas/especialidades para o cargo de Analista Judiciário serão aplicadas às 8h da manhã, no … Ler mais