[ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE 3 DE MAIO DE 2019 ESPÉCIE: O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Pará – CDP faz saber que estarão abertas, no período indicado, as inscrições para o Concurso Público, de Provas e Títulos, para preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível superior e nível … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 14 de julho de 2020 O Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf torna público o resultado parcial do Edital nº 4/2020, no qual seleciona 5 (cinco) servidores efetivos com vínculo com a Administração Pública Federal para desempenhar atividades relacionadas às temáticas de competência da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2021 Concurso Público Para Provimento de Cargos/Funções Públicas do Quadro de Pessoal do Município de Três Marias/MG O Exmo. Sr. Adair Divino da Silva, DD. Prefeito do Município de Três Marias, torna público a realização do Concurso Público de Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, de Prova de Títulos, de caráter … Ler mais
[ edital DE 8 de novembro de 2021 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRF-RJ), por meio de sua Presidente Tania Maria Lemos Mouço, no uso de suas atribuições legais, vem convocar os abaixo nomeados para apresentarem documentação necessária ao provimento dos cargos efetivos, previstos no edital Concurso Público nº … Ler mais
[ EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA SERVIDORES EFETIVOS DO IPHAN CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, EDIÇÃO 2022 Relação dos candidatos habilitados para a Segunda Etapa: Prova e Avaliação da Documentação Aléssio Tenório Tôrres Ana Elisa da Silva Martinho Andréa Aon Martins Cardoso Déborah Aires Souto Jamille Araújo Feliciano Maria Gardênia Nascimento Santos Raquel da … Ler mais
[ EDITAL DE 20 de julho de 2022 Concurso público nº 1/2022 A Câmara Municipal de Goianésia, Goiás, CNPJ nº24.857.609/0001-40, torna público a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos efetivos de nível fundamental, nível médio e nível superior. Inscrições de 24 de agosto de 2022 a … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, de 27 de junho de 2024 CONCURSO PÚBLICO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina – IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a inclusão de servidores admitidos sem concurso público no regime próprio de previdência social do Estado do Piauí. De acordo com a decisão, só podem ser admitidos nesse regime ocupantes de cargo efetivo, o que exclui os considerados estáveis por força do artigo 19 do Ato … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A decisão foi tomada no julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário (ARE) 1306505, com repercussão geral (Tema 1157), na sessão virtual encerrada … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Paraíba que reduziu o número de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores de carreira do Ministério Público do estadual (MP-PB). A decisão, unânime, foi tomada pelo Plenário da Corte em sessão virtual encerrada em 24/9, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5559. Autora … Ler mais
